O chamamento público tem como objeto a seleção de empresa para ocupação da loja/livraria da Pinacoteca do Ceará, museu que integra a Rede Pública de Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará), com gestão em parceria com o Instituto Mirante. Os interessados devem ter atividade especializada no ramo de comércio de produtos literários, culturais e artísticos.